Meios de comunicação: público, privado, estatal, RCTV, justiça social

Talvez superasse os três quilômetros. Mas, em verdade, o que os separava eram apenas quatro estações de metrô

Na avenida Francisco de Miranda, no último sábado, em Caracas, reuniu-se a marcha que gritava contra a decisão do governo Chávez de não renovar a concessão da emissora RCTV.

A protesta partiu, por volta das 11h, de quatro pontos distintos da cidade. Segundo alguns meios de comunicação do país (Globovisión, El Universal), alguns participantes que vieram de outras cidades tiveram dificuldades para entrar em Caracas, pois foram barrados em alguns postos policiais nas primeiras horas da manhã.

Apesar desses impedimentos, a marcha prosseguiu rumo à Chacaíto, próximo ao centro da capital venezuelana, levando pelas ruas da cidade um grito pela “liberdade de expressão”. À medida que se aproxima o 27 de maio (data final da licença para RCTV), a oposição venezuelana preconiza o fim da democracia no país ao amanhecer de 28 de maio.

Falta então menos de uma semana.

As últimas pesquisas de consulta popular divulgadas no país sobre o tema RCTV indicaram que 80% dos venezuelanos reprovam a medida de Chávez. Particularmente não me deparei com nenhuma manifestação oficial do governo sobre tais consultas. No entanto, alguns simpatizantes da revolução, que vez ou outra surgem com declarações por rádio, jornal ou TV, logicamente questionaram a cifra. A disputa midiática que vive o país mantém a credibilidade distante de qualquer produtor de informação. A oposição e alguns meios de comunicação não acreditam nos números divulgados pelo governo. Este, por sua parte, desconfia de qualquer pesquisa realizada por uma empresa privada. E assim se construi uma grande interrogação.

Saber se o povo venezuelano, em sua totalidade, apóia ou não a medida do presidente Chávez é uma dúvida que dificilmente será solucionada, ante uma batalha midiática travada a cada segundo no espaço público (e faz-se necessário dizer isso, porque a batalha ocorre na tv aberta, nas rádios, nos jornais, nas revistas, nos outdoors, nos grafites que inundam a cidade, nos ônibus, nas camisetas, bonés, faixas...). No entanto, mais importante do que discutir isso, é preciso saber para que serviu a protesta de sábado, que aconteceu com absoluta normalidade, sem novidades e com o mesmo discurso que há meses difunde a oposição. Serviu para mostrar a vontade popular? Formar consciência? Agitar os brios da população? Desestabilizar o cenário politico?

800 mil pessoas?
Antonio Ledezma, membro do Comando Nacional de Resistência e presidente do partido de oposição “Aliança Bravo Povo”, declarou na manhã de domingo, em uma coletiva de imprensa transmitida ao vivo pela Globovisión, que cerca de 800 mil pessoas participaram da marcha, “descendo dos morros, dos apartamentos, dos condomínios fechados...”. Como um desses milhares que presenciou a marcha, e sem nenhuma experiência no assunto, eu poderia "imprecisar" que 20, 30, 40 ou 50 mil participaram. A cifra 800 mil é mais uma das balas (ou mortos) da luta midiática.

Quem se destacou na marcha foram funcionários da emissora, artistas e jornalistas, estudantes de comunicação de universidades privadas, políticos e militantes de diversos partidos e organizações politicas. A atitude de declarar um número como 800 mil revela os objetivos da manifestação. Primeiro, construir uma verdade em que se evidenciaria a opinião do povo venezuelano. Segundo, produzir imagens suntuosas para serem distribuídas em meios de comunicação de todo o mundo. É nesse mesmo sentido que se divulgou ontem "o maior cartaz do mundo", com mais de um km de extensão, como afirmou os organizadores. O cartaz dizia "SOS - Liberdade de Expressão". Vale recordar que, apesar do apoio recebido de organizações de jornalistas de diversos países, entidades como o parlamento europeu e a OEA já declararam que não irão intervir no assunto RCTV, pois, segundo ambos, a decisão é de responsabilidade única do Estado venezuelano.

Além disso, semana passada, o Supremo Tribunal de Justiça venezuelano declarou inadmissível um amparo constitucional solicitado por Marcel Granier, presidente de RCTV, em 9 de fevereiro deste ano. De acordo com a constituição venezuelana, os amparos constitucionais devem tramitar com ordem de preferência no Supremo tribunal de Justiça (artigo 27). Apesar dos quase quatro meses que se necessitou para produzir uma resposta, O Supremo Tribunal informou que tudo referente ao caso RCTV deve ser resolvido pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel). Ainda que exista outro amparo tramitando no tribunal, a decisão diluiu uma das únicas esperanças que a emissora mantinha para manter sob seu comando uma das faixas do espectro radioelétrico.

Golpe?
Para a oposição, sem um projeto político alternativo para o país e desvinculado das bases sociais, a RCTV se tornou a única bandeira para lutarem pelo país que desejam, fomentado ainda mais seu desejo supremo: ver uma Venezuela livre de Chávez.

No último sábado, quando a marcha já estava concentrada em Chacaíto, ante um palco repleto de líderes políticos da oposição, militantes da Junta Patriótica distribuíam entre os participantes um simples comunicado que ocupava a terça parte de uma folha A4.

Sem nenhum símbolo de partido ou organização política, apenas assinado pela Junta Patriótica (uma das organizações de resistência contra o presidente Chávez), o comunicado dizia: “Na presidência da República há um usurpador, ilegal e ilegítimo. Na Venezuela ameaçada, não há saída eleitoral!!!”. E mais adiante: “... a saída é a rebelião. Preparem-se para a luta. No dia 26 arranca a definição: ditadura ou democarcia?”. Para a data, no próximo sábado, está marcada mais uma marcha a favor da RCTV, com o destino final na sede da emissora, em Quinta Crespo.

Quatro estações dali
Em Bellas Artes, no Teatro Teresa Carreño, quatro estações de metrô distante da marcha, se iniciava naquela mesma manhã de sábado o evento “Jornadas Internacionais – o direito cidadão de informar e ser informado”, organizado pela emissora Telesur, cujo principal financiador é o governo venezuelano.

O encontro contou com a participação de intelectuais e jornalistas como o francês Ignacio Ramonet, diretor do Le Monde Diplomatique, o ator americano Danny Gloover, o minstro de Cultura cubano, Abel Prieto, a correspondente da Al Jazeera em Caracas, Dima Khatib, o escritor britânico-pasquitanês Tariq Ali, e o secretário brasileiro de audiovisual, Orlando Senna, entre outros.

Parecia um outro país. A partir do estímulo a plataformas populares de expressão (principalmente rádios, jornais e tvs comunitárias e públicas, além de produtoras independentes de cinema), o discurso do evento se baseava no poder de justiça social que possibiltam os meios de comunicação. Durante todo o encontro foi exaltada a medida do presidente Chávez de não renovar a licença da RCTV. A principal acusação conta a emissora é a de ter participado do Golpe de 11 de abril de 2002 (que manteve Chávez por 48 horas fora do poder), além de ter fomentado a greve geral (mais conhecida como “paro petrolero”) no final de 2002 e início de 2003.

"O governo venezuelano decidiu manejar constitucionalmente o espaço radioelétrico. Isso é um fato inédito, porque jamais foi utilizado por nenhum de nossos governos", afirmou Orlando Senna, secretário do Audiovisual do Minstério da Cultura do Brasil.

O poder dos meios de comunicação foi ressaltado pelo diretor do Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet, para quem "a informação e a comunicação é uma matriz estratégica que permite a acumulação de beneficios". Segundo Ramonet, a comunicação é a ferramenta utilizada para convencer os povos de todo o mundo de que os efeitos da globalização são normais e positivos. "É pela comunicação que se transmite a idéia de que o âmbito econômico deve ser protagônico sobre o político."

De acordo com o advogado espanhol Ángel García Castillejo, conselheiro da Comissão de Mercado de Telecomunicações na Espanha, "o direito à comunicação está muito mais além da liberdade de expressão". Mas onde estavam os jornalistas que particpavam da marcha? Ou aqueles estudantes de comunicação? Em que palco houve qualquer discussão entre os pólos que pensam o país?

Não houve debate naquele sábado, típico sábado carquenho, com sua incessante guerra midiática. Eram dois países distintos, com demandas que se assemelham, mas que partem de propósitos distintos. Dois países divindo algumas faixas do espectro radioelétrico, dividos por quatro estações de metrô e sem nenhum ponto de encontro.