Entrevista: Não se pode pagar igualdade com liberdade

ENTREVISTA


SUGESTÕES DE TÍTULO
“É preciso pôr em vigência a constituição vigente”
“A reforma é absolutamente inconstitucional”
“Não se pode pagar igualdade com liberdade”

de Caracas
Diego Junqueira

Em 1998, a Universidad Simón Bolívar (USB) realizou um fórum chamado “Os candidatos presidenciais e o petróleo”. Na mesa de discussão se encontravam os cinco candidatos de ocasião, dentre eles Hugo Chávez, e dois moderadores escolhidos em consenso pelos presidencialistas. Um desses moderadores era o professor Ángel Vicente de Castro.

Doutor em Ciências Políticas pela Universidad Complutense de Madrid e professor de Pós-graduação da USB, Castro afirma, em entrevista exclusiva ao Correio Braziliense, que o presidente Chávez está tentando construir uma sociedade de iguais, mas pagando com a liberdade. “Chávez ainda pode ser bom para Venezuela, o que não pode é continuar governando de costas para uma parcela grande da população”. Seguem os principais trechos da entrevista:

Um dos principais argumentos da oposição ao presidente Chávez qualifica de inconstitucional o projeto de reforma...

Essa reforma proposta é absolutamente inconstitucional. A reforma praticamente constrói uma nova estrutura de Estado. Referendar essa proposta não compete ao poder constituído, mas ao poder originário constituído. Seria preciso convocar uma nova assembléia constituinte.

E por que isso não ocorreu?

A sala constitucional do Tribunal Supremo de Justiça, que poderia interferir nesse caso, permanece até agora em silêncio. Com essas condições, o projeto segue o seu caminho.

O atual protagonismo dos estudantes universitários indica que eles estão superando a desacreditada oposição política venezuelana, representada pelos partidos políticos?

É preciso diferenciar o atual momento político. Em 98 e no ano passado as eleições eram para a presidência da República. Agora vivemos um referendo constitucional. Esse movimento em nível nacional dos estudantes, além de renovar a liderança da oposição, tratou de dinamizá-la, dar oxigênio a ela. Isso sacudiu uma oposição que parecia adormecida. A oposição agora acredita que tem chance de frear o projeto de Chávez.

E os protestos são contra Chávez ou contra a reforma?

As marchas procuram defender a constituição de 1999, que foi planificada pelo próprio presidente. Um dos líderes dos estudantes, Yon Goicoechea, citou no discurso de quinta-feira uma frase importante: “Dentro da Constituição, tudo. Fora dela, nada”. Essa frase é do próprio Chávez. E esse é o problema de fundo. O que se reivindica é o respeito ao atual Estado de Direito. A reforma significa um aumento desmesurado de poder ao presidente da República. Seria colocar nas mãos de um só homem as decisões de uma sociedade pluralista. A pergunta então seria: “Por que assumir esse risco?”. A sociedade não deveria arriscar-se nesse caminho.

Mas o presidente ainda mantém um elevado índice de popularidade...

A experiência de Chávez na Venezuela tem sido positiva, de pôr em destaque o fator social. Isso não havia ocorrido antes. Chávez conseguiu conectar-se emocionalmente com o povo venezuelano. As Missões alcançaram o objetivo de estar próximo à população. Mas é preciso saber se são frutos da bonança petroleira ou se têm a capacidade de continuarem sustentáveis em um cenário desfavorável. De qualquer forma, essas políticas não resolveram os problemas da Venezuela, e Chávez já está há oito anos no governo. O país vive uma crise de abastecimento alimentício, a violência está generalizada e há uma desordem na administração do gasto público.

E os setores oposicionistas aceitarão essa nova estrutura de Estado?

Este grave enfrentamento, esta divisão política não tem outra solução que buscar o caminho do encontro. Ou sentam em uma mesa para se entenderem, ou... Lamentavelmente a violência pode se instaurar e gerar processos indesejáveis para qualquer país. E o grande obstáculo para esse entendimento tem sido até agora o próprio presidente da República. Não é um problema de maiorias e minorias, mas do encontro da moral, da ética, da tolerância e do respeito aos valores democráticos. A sociedade venezuelana sempre vai encontrar uma solução para seus problemas, pois o caos e a violência, ao final, não interessam a nenhum lado. O objetivo agora é colocar a sociedade em seu conjunto por em cima de todos, porque um país dividido não vai à parte alguma, e um Estado que propicia a divisão está destinado ao fracasso. O objetivo imediato é pôr em vigência o atual texto constitucional. Não é um “não” a Chávez, é um não a um processo viciado. O presidente Chávez, com a mais boa-vontade, quer construir uma sociedade de iguais, mas é preciso conjugar os valores democráticos. Não se pode avançar à igualdade pagando com as liberdades individuais e coletivas.

E o que será da Venezuela na segunda-feira?

Se o “No” ganhar e o governo aceitar, é uma grande oportunidade que o país tem para a reconciliação. E o próprio Chávez poderia conduzir esse processo. Se o “Sí” ganha, o mais provável é que a oposição acuse fraudes e saia a protestar. Mas se o “Sí” ganha e a sociedade permanecer em silêncio, significará a constitucionalização da reforma. E a implementação dela vai causar profundos descontentamentos sociais. Chávez ainda pode ser bom para o país, o que não pode é continuar governando de costas para uma parcela grande da população.