A reforma de Chávez e a propriedade privada

SUGESTÕES DE TÍTULO

Reforma suscita dúvidas quanto à propriedade privada

Reforma não esclarece manejo da propriedade privada

de Caracas
Diego Junqueira


Um homem mal-vestido, e carregado de pastas desordenadas, entra em uma padaria para conversar com seu proprietário. “Quem é o dono desse comércio?”, pergunta. Ao que outro cidadão responde: “Eu”. O homem que acabara de entrar ali, representando o governo do país, contesta: “Seu, não. Agora isso pertence, de acordo com a nova constituição em vigor, ao povo da Venezuela”.

Em outro quadro, um novo homem, agora melhor vestido, mas também representando o governo, entra em um açougue. O proprietário do comércio, ao vê-lo, diz: “Ei, você veio tomar meu negócio… mas você está equivocado”. Então o proprietário tira do bolso uma constituição e argumenta: “De acordo com o artigo 115 da constituição, a propriedade privada está garantida na República Bolivariana da Venezuela”.

Esses dois esquetes publicitários foram veiculados em emissoras de rádio e tv venezuelanas para todo o país. Ambos quadros, no entanto, tiveram a transmissão proibida pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), máximo órgão eleitoral do país.

Quanto ao primeiro caso, que militava a favor do “No” no referendo de hoje, o CNE afirmou que a publicidade “tergiversava” sobre o conteúdo da reforma. Quanto ao segundo caso, que defendia o “Sí”, o CNE cancelou a trasmissão porque o esquete fora produzido pelo Ministério de Informação e Comunicações, o que viola a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, já que órgãos públicos não podem produzir propaganda eleitoral.


Minha, sua, nossa

Durante toda a campanha para o referendo constitucional, que será realizado hoje na Venezuela, o tema da propriedade privada num hipotético estado socialista foi um dos mais discutidos pelos blocos do “Sí” e do “No”. A propaganda política do partido Primeiro Justiça, um dos principais da oposição venezuelana, dizia: “Não se meta com o que é meu”. O próprio presidente Chávez respondia a esses afrontos, afirmando que o “socialismo do século XXI” vai respeitar a propriedade privada dos venezuelanos. “Quem tem que ter medo são os grandes latifundiários desse país, porque esses sim verão suas terras distribuídas entre o povo venezuelano”, ameaçou o mandatário em diversas ocasiões.

Se aprovada a reforma de hoje, o novo artigo 115 da constituição venezuelana vai “reconhecer e garantir” cinco formas de propriedade: pública, social, coletiva, mista e privada. No entanto, o texto estabelece também que, “por utilidade pública ou interesse social, mediante sentença firme e pagamento oportuno de justa indenização, poderá ser declarada a expropriação de qualquer classe de bens”. De acordo com a publicidade governamental, “o socialismo dá propriedade aos expropriados pelo capitalismo”.

A família de Nicolás Pulido, que se auto-classifica como classe média, possui diversas propriedades na Venezuela. Além de um “centro de comunicação” da empresa espanhola Telefônica (estabelecimento comercial onde se vendem celulares e realizam-se ligações telefônicas para qualquer parte do mundo), possuem um SPA, carros, uma casa e uma fazenda. “Existe muito receio com relação à reforma. Não sabemos como o governo irá manejar o conteúdo dela nem o que passará caso ela seja aprovada”, afirma Pulido.

Ele conta que, na Constituição de 1999, já estava determinada a expropriação de bens privados para a utilidade social, mas que o surgimento desses novos tipos de propriedade facilitará as expropriações por parte do governo. “A atual constituição determina que a expropriação ocorra somente após terminado o processo judicial e efetuada a indenização. Com a reforma, as propriedades poderão ser ocupadas antes de terminar o juízo”, afirma Pulido. Ele diz que não pensa em sair do país mesmo que seja referendado o projeto hoje. “Mas estamos nos preparando para isso, caso seja necessário”, adverte.

Em entrevista transmitida ao vivo pelo canal estatal VTV, o ministro de Finanças da Venezuela, Rodrigo Cabezas, reafirmou as palavras do presidente, e disse que o governo não é inimigo da iniciativa privada. Para demonstrar isso, na sexta-feira, o presidente Chávez se reuniu com microempresários reunidos em cooperativas para a entrega de créditos. O presidente venezuelano disse que, desde que assumiu o cargo, o governo distribuiu 121 mil créditos para a pequena e média empresa. No evento de sexta-feira, quase a totalidade dos beneficiados presentes estavam vestidos de vermelho, a cor do processo impulsionado por Chávez.

Com relação ao fim da autonomia do Banco Central da Venezuela, que pode ser aprovado no referendo de hoje, o ministro Cabezas afirmou que o banco continuará existindo como instituição, “mas surgirá uma devida coordenação de suas funções com o Executivo Nacional”. Além dessas mudanças, o país sofrerá outra mudança em sua economia já em 1º de janeiro do próximo ano. Entrará em vigor o “Bolívar Forte”, nova moeda nacional, que vai reduzir em três zeros o atual “Bolívar”. Fixado pelo governo (o câmbio não é flutuante no país), o dólar vale hoje 2150 bolívares. Em meio à instabilidade política e os rumores que rodeiam a nova unidade monetária, a moeda norte-americana é comercializada no mercado negro por até seis mil bolívares.